Processo 269771/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:43
Autuado em 02/05/2013 15:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1699/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1699/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1699/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas NOEMIA LUCIA FOLLMANN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS S JOÃO PR
Representante legal ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado CARMEN VELOSO BORTOLACCI
Representante legal CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1154462/14
11/03/2014 14:34 do Protocolo 198436/14
11/03/2014 14:27 do Protocolo 198142/14
11/03/2014 14:24 do Protocolo 198010/14
28/02/2014 09:40 AR do ofício ODL - 297/14 - DP
28/02/2014 09:40 AR do ofício ODL - 296/14 - DP
28/02/2014 09:40 AR do ofício ODL - 295/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   295/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   296/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   297/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1699/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 359/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10000/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 14:54 DP  
19/05/2016 11:33 DEX Informação nº 3755/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2016 -
09/03/2016 14:06 GCFAMG  
07/03/2016 17:59 SMPjTC Parecer nº 2734/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
13/05/2014 10:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
13/05/2014 10:34 DAT Instrução nº 648/2016 - o nº:
03/02/2014 08:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2187/2014 -
03/02/2014 08:06 DP Informação nº 1476/2014 -
03/02/2014 08:06 DP Ofício de Diligência nº 295/2014 -
03/02/2014 08:06 DP Ofício de Diligência nº 296/2014 -
03/02/2014 08:06 DP Ofício de Diligência nº 297/2014 -
30/01/2014 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 359/2014 -
07/05/2013 20:44 DAT Instrução nº 925/2014 -
02/05/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10000/2013 -

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